Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

A violência de gênero é uma questão crítica global. Segundo dados de 2021 da World Health Organization, uma em cada três mulheres, no mundo, já sofreu violência física ou sexual. 

Estudos mostram que estruturas patriarcais sustentam a desigualdade de gênero, moldam normas sociais que subjugam mulheres e perpetuam a violência sobre elas como instrumento de controle. Também apontam para a necessidade de uma profunda transformação social para que seja possível alguma mudança neste cenário.

Não são poucos os especialistas na questão que atestam que, muitos agressores utilizam estratégias de controle e de manipulação para manter poder sobre suas vítimas, minimizando ou justificando suas ações violentas. Compreender esses comportamentos é essencial para que as vítimas possam reconhecer o ilícito e responder a sinais de alerta em situações de perigo. 

Informação e orientação, portanto, são fundamentais. E, neste cenário, destaca-se o programa "Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento" - iniciativa colocada em prática pelo Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) em parceria com o Instituto "Paulo Kobayashi", e que conta com o apoio do Ministério da Mulher, do Governo Federal. 

O projeto atua de forma multidisciplinar, abrangente e transformadora, oferecendo, de graça, treinamento em defesa pessoal e, não menos importante, acolhimento emocional, físico e jurídico. As aulas e os atendimentos acontecem na sede do Centro Educacional "Dom Orione" (rua Treze de Maio, 478, 2º andar - Bela Vista, São Paulo-SP). Qualquer mulher, maior de idade, pode participar, desde que residente na capital.

O curso de autodefesa melhora a autoconfiança das alunas (hoje, quase 200) e as capacitam a reagir proativamente a situações de perigo. O treinamento também impacta positivamente no bem-estar psíquico e social de quem o pratica. 

Já com o serviço de acolhimento emocional, o programa oferece um espaço seguro para que as mulheres inscritas na iniciativa compartilhem suas experiências e fortaleçam suas resiliências, com direito à superação de traumas, à recuperação emocional e, principalmente, a sensação de que não estão sozinhas. 

Alongamento e avaliação fisioterapêutica, também disponibilizadas, gratuitamente, pelo "Defenda-se", contribuem para a prevenção de lesões e a promoção do bem-estar geral. Com orientação jurídica e conscientização, o programa ajuda mulheres a reconhecerem e a responderem a padrões de comportamento abusivo.

O projeto abarca, ainda, capacitações específicas em Direitos das Vítimas e das Mulheres. Nos dias 13 e 14 de agosto, das 9h às 13h, dentro do escopo do "Defenda-se", a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sediará o evento "Direitos das Vítimas: o Estatuto da Vítima na Defesa dos Direitos das Mulheres". Na ocasião, será lançado o livro "Estatuto da Vítima".

"Defenda-se", portanto, é vital na luta pela igualdade de gênero. Promove a transformação social, por meio de conscientização, de suporte e de empoderamento. Trata-se de iniciativa essencial, que transforma dor em conhecimento e em poder, ao disponibilizar às mulheres vítimas ou não de violência urbana ou doméstica as ferramentas para um futuro mais seguro.

Dra. Celeste Leite dos Santos é presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima.